Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Portaria: 01.02.03/2024 01/02/2024 · Conceder a Sra. Valderez Sousa Trajano, recepcionista, lotada na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 01/03/2024 a 31/05/2024.Acessar Portaria: 01.02.02/2024 01/02/2024 · Conceder a Sra. Ana Maria Cardozo, atendente de consultório dentário, lotada na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 15/02/2024 a 15/05/2024.Acessar Portaria: 01.02.01/2024 01/02/2024 · Conceder ao Sr. João Carlos de Paiva Guilherme, técnico de enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, licença prêmio pelo período de 3(três) meses, com efeitos retroativos a 15/02/2024 a 15/05/2024.Acessar Decreto: 31.01.01/2024 31/01/2024 · Regulamenta o disposto no Art. 95, parágrafo segundo (contrato verbal) da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre as regras para instrução e formalização dos procedimentos de contratação direta para pequenas compras ou a prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito da Administração Pública Municipal de Meruoca/CE.Acessar Portaria: 31.01.01/2024 31/01/2024 · Conceder ao Sr. Francisco Heloiso Ferreira de Brito licença para tratar de interesses particulares até 31 de janeiro de 2027.Acessar Portaria: 24.01.01/2024 24/01/2024 · Conceder, a Sra. Genoveva Costa de Paula Rodrigues, técnica de enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde de Meruoca, licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, iniciando e, 01/02/2024 a 30/04/2024.Acessar Portaria: 22.01.01/2024 22/01/2024 · Nomear os Diretores Escolares e os coordenadores pedagógicos e divulgar suas respectivas lotações.Acessar Decreto: 11.01.02/2024 11/01/2024 · Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Meruoca/CE.Acessar Decreto: 11.01.01/2024 11/01/2024 · Cria o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de Meruoca, nos termos da Lei nº 14.431/2017 e Decreto Federal nº 9.603/2018.Acessar Portaria: 10.01.01/2024 10/01/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Fernandes de Souza Filho, Cargo: Superintendente do Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambienteAcessar Resolução: 001/2023 04/01/2024 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo para envio de documentação referente ao Edital de progressão funcional dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Meruoca Ceará, em conformidade com o que dispõe a Lei n° 682/2007, de 12 de novembro de 2007, bem como o Decreto nº 22.11.01/2023, de 22 de novembro de 2023.Acessar Portaria: 03.01.02/2024 03/01/2024 · Nomeação, Agente: Maria Ediane Soares de Paiva, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 03.01.01/2024 03/01/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Fernando de Oliveira Gomes, Cargo: Diretor de Divisão de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 02.01.08/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Pedro Moita Vasconcelos Monte, Cargo: Diretor do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 02.01.07/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: Edilson Gomes Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 02.01.06/2024 02/01/2024 · Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II, na forma do art. 1º, inciso XI, do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr. José William do Nascimento Pereira.Acessar Portaria: 02.01.05/2024 02/01/2024 · Conceder Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, na forma do art. 1º, inciso XI, do decreto municipal nº 012/2017, ao Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, nomeado para o cargo de presidente da Comissão Permanente de Licitação.Acessar Portaria: 02.01.04/2024 02/01/2024 · Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Planejamento das Contratações Públicas e dá providências correlatas.Acessar Portaria: 02.01.03/2024 02/01/2024 · Exonerar os servidores ocupantes do cargo de Coordenador Pedagógico, conforme portaria de nomeação nº 120/2021.Acessar Portaria: 02.01.02/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: Tiago da Costa Pires, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 02.01.01/2024 02/01/2024 · Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta municipalidade, que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 29.12.01/2023 29/12/2023 · Exoneração, Agente: Antonia Gesilane Soares dos Santos da Co, Cargo: Coordenação Pedagógica, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 27.12.01/2023 27/12/2023 · Designar o Sr. Denilson Alves valentim ao cargo de SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MERUOCA - AMMAM, para exercer suas funções neste município de MODO INTERINO, nos termos do art. 119 da lei nº 584/2003, sem prejuízo do exercício do cargo de Secretário de Turismo, Cultura e Meio-Ambiente, conforme a portaria de nomeação de 02.01.03/2023.Acessar Decreto: 26.12.02/2023 26/12/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 26.12.01/2023 26/12/2023 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Meruoca/CE.Acessar Portaria: 12.26.01/2023 26/12/2023 · DECLARAR a vacância do cargo de Superintendente da AMMAM, ocupado até a data do seu falecimento pelo Sr. Murilo José Pio Fernandes Neto, conforme portaria de nomeação nº 050/2021, considerando o disposto no art. 33, inciso VII, da Lei 584/2003.Acessar Decreto: 24.12.01/2023 24/12/2023 · Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento de MURILO JOSÉ PIO FERNANDES NETO, e dá outras providências.Acessar Leis: 1207/2023 14/12/2023 · Cria o Programa de Atendimento Domiciliar no serviço Municipal de Saúde, destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas.Acessar Leis: 1206/2023 14/12/2023 · Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.Acessar Leis: 1205/2023 14/12/2023 · Acrescenta o Parágrafo Único do art. 1º, da Lei Municipal n. 810/2012, e dá outras providências.Acessar

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