Dispõe sobre o piso salarial das categorias profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Honraria: Medalha Semeando Vidas da Agricultura Familiar do Município de Meruoca, e dá outras providências.
Exonerar, a pedido, o Sr. José Gerson de Araújo Filho, do cargo de Músico.
Conceder a Sra. Marcia Maria Bernardo, licença por motivo de doença de pessoa da família, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos retroativos para o dia 11 de agosto de 2022.
Conceder a Sra. Antonia Karinny do Nascimento Marques, licença para tratar de interesses particulares, com efeitos retroativos à 01 de setembro de 2022, até 01 de setembro de 2024.
Exonerar o Sr. Mikael Fernandes Sousa Rodrigues, do cargo de Diretor de Departamentos e Turismo e Cultura, conforme pportaria de nomeação nº 047/2021.
Exoneração, Agente: Francisca Joiane de Melo Monte, Cargo: Gestor Municipal do Programa Bolsa Família , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Exoneração, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Maria Tatiene Rodrigues da Silva, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Exonerar, a pedido, o Sr. Francisco Alcântara Rocha, do cargo de Músico.
Exonerar, a pedido, o Sr. Raimundo Gomes Oliveira, do cargo de Músico.
Exonerar, a pedido, o Sr. Francisco Antonio do Nascimento Paulo, do cargo de Músico.
Exonerar, a pedido, o Sr. Fabiano Pio de Oliveira, do cargo de Músico.
Exonerar, a pedido, o Sr. Andrade Gomes Maciel, do cargo de Músico.
Nomeação, Agente: Alexandre Ponte Linhares, Cargo: Assessor Juridico da Ammam, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária
Concessão, Agente: Marcio Brigido dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Elaine Gomes Boto, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal.
Dispõe sobre a denominação de "Manuel Amaro do Nascimento" da praça localizada no Sítio Mato Grosso, no Município de Meruoca/Ce e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade de contratação de artistas e conjuntos musicais que expressam a cultura local/regional em eventos que tenham a participação de recursos públicos por parte da prefeitura municipal de Meruoca.
Conceder a Sra. Diva dos Santos Moreira, licença para tratar de interesses particulares, com efeitos retroativos para o dia 01 de agosto de 2022.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Meruoca/CE, de que trata a Lei Municipal nº 1.140/2022.
Nomeação, Agente: Paulo Andre Moreira Aguiar, Cargo: Divisão de Direção Clinica, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Meirijane Nascimento da Silva Sousa, Cargo: Gestor Municipal do Programa Bolsa Família , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Nomeação, Agente: Barbara Xavier de Andrade, Cargo: Coordenação de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Conceder ao Sr. Jorge Marques de Andrade, Licença-prêmio remunerada, por 3 (três) meses, iniciada no dia 01 de agosto de 2022.
Exoneração, Agente: Ana Caroline Aguiar Cavalcante, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Meruoca, os quais indicam, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Roselayne Karla David de Mesquita, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Conceder a Sra. Roselayne Karla David de Mesquita, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º, do Decreto Municipal nº 012/2017.