Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2279 registros

LEIS: 1151/2022 14/09/2022

Dispõe sobre o piso salarial das categorias profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

LEIS: 1152/2022 14/09/2022

Dispõe sobre a criação da Honraria: Medalha Semeando Vidas da Agricultura Familiar do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Portaria: 13.09.01/2022 13/09/2022

Exonerar, a pedido, o Sr. José Gerson de Araújo Filho, do cargo de Músico.

Portaria: 05.09.01/2022 05/09/2022

Conceder a Sra. Marcia Maria Bernardo, licença por motivo de doença de pessoa da família, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos retroativos para o dia 11 de agosto de 2022.

Portaria: 05.09.02/2022 05/09/2022

Conceder a Sra. Antonia Karinny do Nascimento Marques, licença para tratar de interesses particulares, com efeitos retroativos à 01 de setembro de 2022, até 01 de setembro de 2024.

Portaria: 02.09.01/2022 02/09/2022

Exonerar o Sr. Mikael Fernandes Sousa Rodrigues, do cargo de Diretor de Departamentos e Turismo e Cultura, conforme pportaria de nomeação nº 047/2021.

Portaria: 01.09.02/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Francisca Joiane de Melo Monte, Cargo: Gestor Municipal do Programa Bolsa Família , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 01.09.03/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 01.09.01/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Tatiene Rodrigues da Silva, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 01.09.05/2022 01/09/2022

Exonerar, a pedido, o Sr. Francisco Alcântara Rocha, do cargo de Músico.

Portaria: 01.09.06/2022 01/09/2022

Exonerar, a pedido, o Sr. Raimundo Gomes Oliveira, do cargo de Músico.

Portaria: 01.09.07/2022 01/09/2022

Exonerar, a pedido, o Sr. Francisco Antonio do Nascimento Paulo, do cargo de Músico.

Portaria: 01.09.08/2022 01/09/2022

Exonerar, a pedido, o Sr. Fabiano Pio de Oliveira, do cargo de Músico.

Portaria: 01.09.09/2022 01/09/2022

Exonerar, a pedido, o Sr. Andrade Gomes Maciel, do cargo de Músico.

Portaria: 01.09.04/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Alexandre Ponte Linhares, Cargo: Assessor Juridico da Ammam, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Portaria: 01.09.10/2022 01/09/2022

Concessão, Agente: Marcio Brigido dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 26.08.01/2022 26/08/2022

Designação, Agente: Elaine Gomes Boto, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

LEIS: 1146/2022 24/08/2022

Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal.

LEIS: 1147/2022 24/08/2022

Dispõe sobre a denominação de "Manuel Amaro do Nascimento" da praça localizada no Sítio Mato Grosso, no Município de Meruoca/Ce e dá outras providências.

LEIS: 1145/2022 24/08/2022

Estabelece a obrigatoriedade de contratação de artistas e conjuntos musicais que expressam a cultura local/regional em eventos que tenham a participação de recursos públicos por parte da prefeitura municipal de Meruoca.

Portaria: 03.08.01/2022 03/08/2022

Conceder a Sra. Diva dos Santos Moreira, licença para tratar de interesses particulares, com efeitos retroativos para o dia 01 de agosto de 2022.

DECRETO: 02.08.01/2022 02/08/2022

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Meruoca/CE, de que trata a Lei Municipal nº 1.140/2022.

Portaria: 01.08.01/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Paulo Andre Moreira Aguiar, Cargo: Divisão de Direção Clinica, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 01.08.02/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Maria Meirijane Nascimento da Silva Sousa, Cargo: Gestor Municipal do Programa Bolsa Família , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 01.08.03/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Barbara Xavier de Andrade, Cargo: Coordenação de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 25.07.01/2022 25/07/2022

Conceder ao Sr. Jorge Marques de Andrade, Licença-prêmio remunerada, por 3 (três) meses, iniciada no dia 01 de agosto de 2022.

Portaria: 14.07.02/2022 14/07/2022

Exoneração, Agente: Ana Caroline Aguiar Cavalcante, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Portaria: 14.07.01/2022 14/07/2022

Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Meruoca, os quais indicam, e dá outras providências.

Portaria: 14.07.03/2022 14/07/2022

Nomeação, Agente: Roselayne Karla David de Mesquita, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 14.07.04/2022 14/07/2022

Conceder a Sra. Roselayne Karla David de Mesquita, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, na forma do art. 1º, do Decreto Municipal nº 012/2017.

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