Designação, Agente: Helen Alves Marciel, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social - Setor: SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Cancelar a Licença Para Tratar de Assuntos Particulares e conceder a Licença Prêmio ao Sr. Márcio Brígido dos Santos.

Nomear a comissão para realização da chamada pública para o credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396 e 96 MC/SDA e o Município de Meruoca.

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Meruoca e dá outras providências.

Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor Augusto Cesar dos Santos, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2024, na forma do art. 89 da Lei Municipal nº 584/2003.

Designação, Agente: Daniele Soares, Cargo: Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Allan Yvis Diniz Florêncio, Cargo: Departamento de Projeto s e Assessorias, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: José Aristides Alves de Oliveira, Cargo: Núcleo de Geração de Trabalho e Renda, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antônio Ismael do Nascimento Porfírio, Cargo: Nucleo de Agricultura Sustentável e Familiar, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Lotação de Coordenadores de Gestão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

READAPTAR, DE FORMA PROVISÓRIA, A SERVIDORA IRINÉA LOPES DA COSTA, QUE EXERCERÁ SUAS FUNÇOES NO COMPLEXO HOSPITALAR IRINEU COUTINHO AGUIAR, NA SEDE DESTA URBE, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS E VANTAGENS LEGALMENTE ADQUIRIDAS.

Nomeação, Agente: Jose Andre Alves de Melo, Cargo: Nucleo de Arrecadação de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Silva Costa, Cargo: Divisão de Integração Social e Comunitária, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Edla Mara Florêncio Farias, Cargo: Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria da Saúde

Cancelar a Licença para Tratar de Assuntos Particulares do Sr. José Edison da Silva.

DECRETA LUTO OFICIAL EM MERUOCA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIOGO FERNANDES, EX-VEREADOR MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato de nomeação da Comissão de Seleção Pública Simplificada da Educação.

Nomeação, Agente: Maria Aline Pereira Brandão, Cargo: Divisão de Projetos e relações intersetoriais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antônio Gilson Magalhães, Cargo: Departamento de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Conceder o cancelamento da licença para tratar de assuntos de interesses particulares o Sr. Francisco Francinildo Carneiro da Silva.

Conceder o cancelamento da licença para tratar de assuntos de interesses particulares a Sra. Rivania Maria Reinaldo Barros Alcântara.

Nomeação, Agente: Davi Souza Magalhaes, Cargo: Coordenador da Ammam, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Cancelar a licença Para Tratar de Assuntos Particulares e conceder a Licença Prêmio a Sra. Silvana Maria Costa.

Conceder o cancelamento da licença para tratar de interesses particulares ao Sr. Francisco Heloiso Ferreira de Brito.

Nomeação, Agente: Edson Honorio Lopes, Cargo: Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisca Sheyla Alves Candido, Cargo: Nucleo de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Samara Costa Albuquerque, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Augusto Florencio Junior, Cargo: Coordenador da Ammam, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária