Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Leis: 1102/2021 28/09/2021 · Dispõe sobre a denominação MANOEL FERNANDES DE SOUZA "PINUNGA" o Campo de Futebol localizado no Sítio Santo Elias, no município de Meruoca/CE e dá outras providências.Acessar Leis: 1101/2021 28/09/2021 · Dispõe sobre a denominação de Maria da Conceição Guimarães dos Santos "PETA" a praça localizada na rua São José ao lado da quadra Miguel Binga, no Município de Meruoca/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 74/2021 20/09/2021 · Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Meruoca, da Semana do Bebê e da Primeira Infância e dá outras providências.Acessar Portaria: 205/2021 20/09/2021 · Conceder ao Sr. Daniel Márcio Camilo do Nascimento liceça para tratar de interesses particulares com efeitos retroativos, iniciando-se em 16 de setembro de 2021 até 16 de setembro de 2024.Acessar Portaria: 204/2021 17/09/2021 · Exoneração a pedido, Agente: Raimundo Gomes Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Leis: 1100/2021 16/09/2021 · Dispõe sobre a denominação do túnel de bambus no município de Meruoca e dá outras providências.Acessar Portaria: 202/2021 15/09/2021 · Nomear a comissão de Processo Seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização para Cadastro de Reserva para atuarem no Programa Tempo de Aprender.Acessar Portaria: 206/2021 13/09/2021 · Reintegrar a Sra. Cleidiane Januário de Sousa ao cargo de Técnica de Enfermagem.Acessar Decreto: 73/2021 10/09/2021 · Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 201/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Ricardo de Azevedo, Cargo: Secretário de Inclusão e Promoção Social Interino, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Decreto: 71/2021 31/08/2021 · Altera o percentual de margem consignável para empréstimos dos servidores públicos efetivos vinculados ao Poder Executivo do Município de Meruoca, de acordo com a Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 70/2021 31/08/2021 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 69/2021 31/08/2021 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo no Município de Meruoca, por ocasião do feriado de 7 de setembro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 200/2021 31/08/2021 · Exoneração, Agente: Maria Tatiene Rodrigues da Silva, Cargo: Secretária de Inclusão e Promoção Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 199/2021 30/08/2021 · Conceder, sub judice, a Sra. Márcia Maria Bernardo redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.Acessar Decreto: 68/2021 23/08/2021 · Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.Acessar Leis: 1099/2021 23/08/2021 · Cria no âmbito do Município de Meruoca/CE o "Prêmio Servidor Público do Ano", e dá outras providências.Acessar Leis: 1098/2021 23/08/2021 · Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SCI no município de Meruoca, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.Acessar Leis: 1097/2021 23/08/2021 · Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Meruoca/Ce.Acessar Portaria: 198/2021 13/08/2021 · Conceder a Sra. Maria do Socorro Carneiro do Nascimento licença para tratar de interesses particulares até 13 de agosto de 2024.Acessar Portaria: 197/2021 09/08/2021 · Conceder ao Sr. Roney Edler Barroso da Silva licença para tratar de interesses particulares até 01 de setembro de 2024.Acessar Leis: 1096/2021 09/08/2021 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Meruoca - APAE.Acessar Leis: 1095/2021 09/08/2021 · Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.Acessar Decreto: 67/2021 04/08/2021 · Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar Portaria: 193/2021 01/08/2021 · Designar Comissão da Seleção que terá como competência o processamento do Chamamento Público ou, quando for o caso, inexigibilidade de chamamento público, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos.Acessar Portaria: 192/2021 01/08/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Otávio Oliveira da Silva, Cargo: Divisão de Artesanato, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 191/2021 01/08/2021 · Exoneração, Agente: Thais Ellen Marques de Paula, Cargo: Divisão de Artesanato, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 190/2021 01/08/2021 · Designar os membros do Conselho Municipal de Saúde.Acessar Decreto: 66/2021 26/07/2021 · Mantêm as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Município de Meruoca e dá outras providências.Acessar Decreto: 65/2021 21/07/2021 · Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 4º do Decreto nº 55/2021, de 21 de Junho de 2021, e dá outras providências.Acessar

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