Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2367 registros

Portaria: 146/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Vladiner de Paula Andrade, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 147/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Augusto Cesar dos Santos, Cargo: Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 148/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Manoel Ferreira de Souza, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 149/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Francisco Irineu Bezerra Gomes, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 150/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Paulo Cezar Maia de Souza, Cargo: Secretária de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Portaria: 151/2020 31/12/2020

Exoneração, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 152/2020 31/12/2020

Exonerar a partir da data do dia 31 de Dezembro de 2020, todas as portarias e funções gratificadas que estão vigentes e que foram concedidas durante a gestão de 2017-2020.

Portaria: 136/2020 28/12/2020

EXONERAR O SR. JOSÉ EDISON DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

Portaria: 139/2020 23/12/2020

NOMEIA o candidato aprovado e classificado no concurso Público Francisco Antonio do Nascimento - Objeto de Edital de no 001/2014 e convocado através do Edital de Convocação de n o 009/2017

Portaria: 138A/2020 21/12/2020

EXONERAR A SRA. FRANCIELE LOPES AGUIAR DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Portaria: 137/2020 14/12/2020

EXONERAR A SRA. MARIA JEOVANIRA MATOS RODRIGUES DO CARGO DE NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS.

Portaria: 134/2020 10/12/2020

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar.

DECRETO: 047/2020 09/12/2020

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DECRETO: 046/2020 03/12/2020

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA E FERIADO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020, TERÇA- FEIRA, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 133/2020 01/12/2020

EXONERAR A SRA. THELYNE BARBOSA DOS SANTOS DO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.

Portaria: 135/2020 01/12/2020

NOMEAR O SR. JOSÉ VALDERI GOMES BARROS JUNIOR AO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.

Portaria: 135A/2020 01/12/2020

NOMEAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 045/2020 27/11/2020

ESTABELECE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2020 26/11/2020

DISPÕEM SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 132/2020 24/11/2020

EXONERAR A SRA. MARIA DE JESUS ARAUJO FERNANDES DO CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGOGICA DA ESCOLA SIMÃO BARBOSA.

LEIS: 1077/2020 18/11/2020

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE MERUOCA, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 124/2020 17/11/2020

EXONERAR A SRA. EDNA DE SOUSA BARROS DO CARGO DE NÚCLEO DE CONVÊNIOS.

Portaria: 125/2020 17/11/2020

EXONERAR O SR. DAVID DE ALBUQUERQUE MARQUES DO CARGO DE OUVIDOR GERAL.

Portaria: 126/2020 17/11/2020

NOMEAR A SRA. SUELLEN DE FÁTIMA SOUZA ALBUQUERQUE AO CARGO DE OUVIDORA GERAL.

Portaria: 127/2020 17/11/2020

EXONERAR A SRA. LEIDIANE RICARDO DOS SANTOS DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Portaria: 128/2020 17/11/2020

NOMEAR A SRA. CARLA MARA CANDIDO DO NASCIMENTO AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Portaria: 129/2020 17/11/2020

NOMEAR A SRA. LEIDIANE RICARDO DOS SANTOS AO CARGO DE COORDENAMORA DO CRAS BEM ME QUER.

Portaria: 130/2020 17/11/2020

EXONERAR A SRA. MARCICLEIA DE JESUS PIRES DO CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANOEL DAVI.

Portaria: 131/2020 17/11/2020

EXONERARA A SRA. MAIARA RODRIGUES DE SOUSA DO CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGOGICA DA ESCOLA SIMÃO BARBOSA.

DECRETO: 043/2020 10/11/2020

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO, PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 OS LOCAIS QUE TIVEREM URNA DE VOTAÇÃO NÃO FUNCIONARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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