TORNAR PÚBLICO RESULTADO DE SELEÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUE TRATA O ART. 2°, II, DA LEI N°14.017/2020E LEGISLAÇÃO CORRELATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
NOMEAR O SR. RODRIGO BARBOSA TEIXEIRA AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.
NOMEAR O SR. MIGUEL FREDERICO PONTE NETO AO CARGO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA.
EXONERAR A SRA. ERIDAN DE SOUSA BARROS DO CARGO DE DIVISÃO DE PROJETOS.
NOMEAR A SRA. THAINÁ PEREIRA RODRIGUES DE BIRTO AO CARGO DE DIVISÃO DE PROJETOS.
NOMEAR A SRA. ERIDAN SOUSA BARROS AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO.
EXONERAR O SR. CLAUDEMIR RICARDO DOS SANTOS DO CARGO DE NUCLEO DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR.
NOMEAR O SR. JOÃO PAULO SOARES DE OLIVEIRA AO CARGO DE NUCLEO DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR.
NOMEAR O SR. GILBERTO ITHALO SOARES ASSUNÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR DA AMMAM.
NOMEAR O SR. ANDRÉ RODRIGUES DE ARAÚJO AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HIDRICOS E AGROPECUÁRIA.
EXONERAR A SRA. JORDANA BARROS MENDES DO CARGO DE DIVISÃO DE PROJETOS.
EXONERAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CANDIDO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS BEM ME QUER.
EXONERAR O SR. ALEXANDRO BARBOSA CAVALCANTE DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E INCLUSÃO SOCIAL.
EXONERAR O SR. JOHN DAVID RODRIGUES DA SILVA FERNANDES DO CARGO DE DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.
NOMEAR O SR. WILSON ALVES CARNEIRO AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E INCLUSÃO SOCIAL.
EXONERAR O SR. JOSÉ JAILSON VICTOR PEDRO DO CARGO DE NUCLEO ADMINISTRATIVO.
EXONERAR O SR. ALEXANDRO BARBOSA CAVALCANTE AO CARGO DE NUCLEO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SR. JOSE ARNALDO MENDES AO CARGO DE DIVISÃO DE CONTROLE E ABASTECIMENTO.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N°. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO, SEXTA FEIRA DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E SOBRE O FERIADO DIA DE FINADOS DIA 02 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA SINDICÂNCIA
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE MERUOCA A SEMANA MUNICIPAL DE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS , PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGA E SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DESIGNAR O SR. PAULO CÉSAR COELHO CARDOSO AO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MANOEL DAVI.
DESIGNAR A SRA. ALINE DA SILVA RODRIGUES AO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE ALMOCHARIFADO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
EXONERAR O SR. GILBERTO ITHALO SOARES ASSUNÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA AMMAM.
EXONERAR O SR. JOSÉ WANDERLEY DE LIMA SOUSA DO CARGO DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 DE PPA 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
