Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2503 registros

Portaria: 085/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Joselena Gomes Gertrudes, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 084/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Claudemir Ricardo dos Santos, Cargo: Nucleo de Controle da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 083/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, Cargo: Departamento Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Portaria: 082/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Joel Santiago Ferreira, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Portaria: 081/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Aurione Moura Silva Santos, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 080A/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Gilberto Angelo Felix, Cargo: Nucleo de Recursos Humanos , Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Portaria: 080/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Antonio Edson Silva Prado, Cargo: Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Portaria: 079/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Edna de Sousa Barros Costa, Cargo: Núcleo de Convênios, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 078/2021 01/02/2021

Nomeação, Agente: Romulo Marques Alves, Cargo: Divisão de Controle e Abastecimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 077/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Romulo Marques Alves, Cargo: Divisão de Manutenção e Transporte, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 076/2021 01/02/2021

Exoneração, Agente: Antônio Gomes Oliveira, Cargo: Divisão de Controle e Abastecimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 075/2021 01/02/2021

Nomear o Sr. José Gerardo Ferreira do Nascimento no cargo de Diretor de Divisão de Obras e Urbanismo e conceder ao mesmo uma Gratificação por Trabalho Relevante - GTR III.

Portaria: 72A/2021 20/01/2021

Designação, Agente: Daniele Soares, Cargo: Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 074/2021 20/01/2021

Conceder licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor Augusto Cesar dos Santos, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2024, na forma do art. 89 da Lei Municipal nº 584/2003.

Portaria: 073/2021 20/01/2021

Nomeia os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo do Município de Meruoca e dá outras providências.

Portaria: 072/2021 20/01/2021

Nomear a comissão para realização da chamada pública para o credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 396 e 96 MC/SDA e o Município de Meruoca.

Portaria: 071/2021 20/01/2021

Cancelar a Licença Para Tratar de Assuntos Particulares e conceder a Licença Prêmio ao Sr. Márcio Brígido dos Santos.

Portaria: 070/2021 20/01/2021

Designação, Agente: Helen Alves Marciel, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social - Setor: SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Portaria: 069/2021 15/01/2021

Lotação de Coordenadores de Gestão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 068/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: José Aristides Alves de Oliveira, Cargo: Núcleo de Geração de Trabalho e Renda, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 067/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio Ismael do Nascimento Porfírio, Cargo: Nucleo de Agricultura Sustentável e Familiar, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Portaria: 066/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Allan Yvis Diniz Florêncio, Cargo: Departamento de Projeto s e Assessorias, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 065/2021 13/01/2021

Nomeação, Agente: Edla Mara Florêncio Farias, Cargo: Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 064/2021 13/01/2021

Cancelar a Licença para Tratar de Assuntos Particulares do Sr. José Edison da Silva.

Portaria: 063/2021 13/01/2021

READAPTAR, DE FORMA PROVISÓRIA, A SERVIDORA IRINÉA LOPES DA COSTA, QUE EXERCERÁ SUAS FUNÇOES NO COMPLEXO HOSPITALAR IRINEU COUTINHO AGUIAR, NA SEDE DESTA URBE, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS FUNCIONAIS E VANTAGENS LEGALMENTE ADQUIRIDAS.

Portaria: 062/2021 13/01/2021

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Silva Costa, Cargo: Divisão de Integração Social e Comunitária, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 061/2021 13/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Andre Alves de Melo, Cargo: Nucleo de Arrecadação de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 07/2021 12/01/2021

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2021 12/01/2021

DECRETA LUTO OFICIAL EM MERUOCA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIOGO FERNANDES, EX-VEREADOR MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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