INSTITUI A " PONTUAÇÃO COMPENSATÓRIA NOS CERTAMES PÚBLICOS, AOS PROFISSIONAIS QUE ATUARA AO COMBATE FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DFÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRIORIDADE A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA MOTORA , A AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE 04 (QUATRO) DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS LORGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LAGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 25 DE AGOSTO - DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO,DA LEI MUNICIPAL N°951/2017,14 DE JUNHO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE RATIFICAÇÃO O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS - COMDERES , INCLUSIVE MODIFICANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS /RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE 03 (TRÊS) DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELESCE PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA CENSO MEC/2020.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICIPIO DE MERUOCA, INICIA A FASE 2 DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSAVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR, FRANCISCO ERNANDO SOARES DE PAIVA DO CARGO DE NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SRA, JORDANA BARROS MENDES AO CARGO DE DIVISÃO DE PROJETOS.
NOMEAR O SR. MOISES DE PAULA LIMA BRAGA AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS.
NOMEAR O SR, FRANCISCO JONAS OLIVEIRA SOUZA AO CARGO DE NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SR. LUIS CLAUDIO FONTENELE DE MARIA AO CARGO DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
NOMEAR O SR. JOSÉ JAILSON VICTOR PEDRO AO CARGO DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SR. KARLOS RUAN BARBOSA FREIRE AO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
NOMEAR A SRA, GESSICA MARIA RICARDO DO NASCIMENTO AO CARGO DE DIVISÃO E RECURSOS HUMANOS.
NOMEAR O SR. ANTONIO LUCAS DINIZ DE ALMEIDA DO CARGO DE DIVISÃO DE DIREÇÃO CLINICA E TÉCNICA.
NOMEAR A SRA,. HYARA LAYS FERREIRA DOS SANTOS AO CARGO DE DIVISÃO DE DIREÇÃO CLINICA E TÉCNICA.
NOMEAR O SR, FRANCISCO HUGO DE PAIVA PIMENTEL AO CARGO DE NUCLEO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR A SRA,. jAQUELINE XAVIER DOS SANTOS AO CARGO DE SECRETARIA DA AMMAM.
NOMEAR A SRA,. CLEIDIANE TEIXEIRA DO NASCIMENTO AO CARGO DE NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.
NOMEAR A SRA. BRENDA MAIRLA SANTOS BARROS AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO.
EXONERAR O SR. FRANCISCO DERKIAN BRITO SILVA DO CARGO DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPOSAVEL DAS ATIVIDADES E CONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
