Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Portaria: 153/2021 05/05/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio do Nascimento Paulo, Cargo: Agente de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 152/2021 05/05/2021 · Nomeação, Agente: Daniel do Nascimento Marques, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 150B/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Marcos Aurelio Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Divisão de Comunicação e Marketing, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 150A/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Gilson Santiago Ferreira, Cargo: Diretor de Divisão Logística Institucional, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 150/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Herica Alves Marciel, Cargo: Chefe do Nucleo da Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 42/2021 01/05/2021 · Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.058, de 1º de maio de 2021, e dá outras providências.Acessar Leis: 1092/2021 30/04/2021 · Dispõe sobre a emenda aditiva à lei nº 1.074/2020, acrescendo o artigo 4º e seguintes, tratando a forma de contratação bem como a disposição e o local de atuação dos profissionais.Acessar Decreto: 41/2021 25/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.043, de 24 de abril de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 40/2021 19/04/2021 · Institui a Comissão de Desenvolvimento Econômico do Município de Meruoca, e dá outras providências.Acessar Portaria: 01SI/2021 19/04/2021 · Prorrogar ao Sr. Francisco Antônio Fernandes Moreira, licença para tratar de interesses particulares até 30 de abril de 2024.Acessar Decreto: 39/2021 18/04/2021 · Dispõe Sobre a prorrogação, no município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à Covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.037, de 17 de Abril de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 151/2021 16/04/2021 · Reintegrar , sub judice, a Sra. Tereza Gleiser Ponte Davi, aos quadros da Municipalidade de Meruoca, com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.Acessar Portaria: 149/2021 16/04/2021 · Nomear o Presidente e o Vice-presidente do Conselho Municipal de Juventude, bem como a 1ª Secretária e o 2º Secretário.Acessar Decreto: 38/2021 15/04/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Juventude, em conformidade com a Lei Municipal nº 834/2013, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 37/2021 13/04/2021 · Estabelece o Plano de Adequação do Município de Meruoca/CE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.Acessar Leis: 1090/2021 12/04/2021 · Institui no Município de Meruoca o feriado do dia Municipal do Evangélico.Acessar Leis: 1089/2021 12/04/2021 · Dispõe sobre a criação do "Programa MERUOCA DE OLHO NO FUTURO", para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, estabelece as normas e dá outras providências.Acessar Decreto: 36/2021 11/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID - 19, nos termos do Decreto Estadual nº 34.031, de 10 de abril de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 35/2021 07/04/2021 · Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.Acessar Decreto: 34/2021 06/04/2021 · Regulamenta o funcionamento de instituições bancárias, casas lotéricas e postos de combustíveis no município de Meruoca, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Leis: 1091/2021 06/04/2021 · Institui como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física pública e privada, essências para a saúde da população.Acessar Leis: 1088/2021 06/04/2021 · Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Meruoca/CE, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 33/2021 04/04/2021 · Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.Acessar Portaria: 148/2021 01/04/2021 · Revogação, Agente: Helen Alves Marciel, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 147/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Coordenação de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 146/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Rita de Cassia Ferreira, Cargo: C.u.e Iii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 145/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Jocilda Pereira Pires, Cargo: C.u.e Iii, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 31/2021 31/03/2021 · Dispõe sobre a suspensão do funcionamento do serviço de delivery de bens e serviços não essenciais e dá outras providências.Acessar Decreto: 32/2021 30/03/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do Município de Meruoca, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.087/2021, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 30/2021 30/03/2021 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo e a suspensão do funcionamento de estabelecimentos bancários e lotéricas no Município de Meruoca, por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências.Acessar

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