PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, INICIA NA FASE DE TRANSIÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
NOMEAR O SR. FRANCISCO WLADSON MARQUES MONTE AO CARGO DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO COM DEFICT DE FUNCIONALIDADE DO CRAS BEM ME QUER.
NOMEAR O SR. THIAGO BERNARDO DE PAULO AO CARGO DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO COM DEFICT DE FUNCIONALIDADE DO CRAS SONHO MEU.
EXONERAR A SRA. SUNAIA DO NASCIMENTO ELOI DO CARGO DE NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS.
NOMEAR A SRA. SUNAIA ELOI DO NASCIMENTO AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
NOMEAR A SRA, INGRID SAN DANC PINTO DE LIMA AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AGROPECUÁRIA.
EXONERAR O SR. JOSÉ RAFAEL CARNEIRO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO DA ESCOLA ROSINHA BASTOS SAMPAIO.
EXONERAR A SRA. PRISCILA SOUZA SOARES DO CARGO DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
NOMEAR A SRA. PRISCILA SOUZA SOARES AO CARGO DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL DE PROPRIEPRIEDADE DO MUNICIPIO , PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORTE.
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE MODULO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS VERDES E ORGÂNICOS (UNIDADE DE COMPOSTAGEM),PELO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
Luto Oficial no Município de Meruoca por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento de Francisco Fonteles Neto.
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MERUOCA - FMCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe feriado dia 11 de junho de 2020, dia de Corpus Christi e ponto facultativo o dia 12 de junho e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MERUOCA, Francisco Antônio Fonteles, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
EXONERAR A SR. FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
NOMEAR A SR. FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO AO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO.
EXONERAR O SR. FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS DO CARGO DE SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO.
EXONERAR O SR. FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS DO CARGO DE AVALIADOR DE BENS E IMOVEIS.
NOMEAR O SR. EMANOEL FREITAS MARTINS AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.
Prorroga o período de vigência da quarentena e dá outras providências.
