Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Leis: 1087/2021 30/03/2021 · Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.Acessar Decreto: 29/2021 29/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 28/2021 29/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de autorização para contratação de pessoal e aquisição de bens e serviços, diante da declaração de calamidade pública no município de Meruoca e dá outras providências.Acessar Leis: 1086/2021 29/03/2021 · Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Meruoca.Acessar Decreto: 027/2021 26/03/2021 · Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 047/2020 que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.Acessar Decreto: 26/2021 24/03/2021 · Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Meruoca - CME, para o biênio de 2021-2023, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 25/2021 24/03/2021 · Dispõe sobre medidas excepcionais de auxílio a contribuintes e de redução dos impactos sobre a atividade econômica no Município, causados pelas ações de contenção da pandemia da COVID-19.Acessar Decreto: 24/2021 24/03/2021 · Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 02/2021, de 06 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia da covid-19.Acessar Portaria: 144/2021 22/03/2021 · Conceder a Licença Prêmio a Sra. Simone Maria Farias Pereira, pelo período de 3 (três) meses, a partir do dia 01/03/2021 até o dia 31/05/2021.Acessar Portaria: 143/2021 22/03/2021 · Conceder a Sra. Camila Rodrigues de Sousa, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-II, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2021.Acessar Portaria: 142/2021 22/03/2021 · Conceder ao Sr. Mikael Fernandes Sousa Rodrigues, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2021.Acessar Portaria: 141/2021 22/03/2021 · Nomeação, Agente: Pedro Anderson Barroso da Rocha, Cargo: Ouvidoria Sus, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 140/2021 22/03/2021 · Nomeação, Agente: Erivaldo Lopes de Souza, Cargo: Diretor de Divisão Logística Escolar, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 23/2021 21/03/2021 · Decreta luto oficial em Meruoca, pelo falecimento do Senhor João Pio Fernandes, ex-vereador do Município de Meruoca, e dá outras providências.Acessar Decreto: 22/2021 19/03/2021 · Dispõe sobre a prorrogação, no Município de Meruoca, da Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID 19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 21/2021 18/03/2021 · Disciplina a estruturação do comitê gestor do programa Criança Feliz e dá outras providências.Acessar Decreto: 20/2021 18/03/2021 · Institui o comitê de enfrentamento ao Coronavírus (covid-19), e dá outras providências.Acessar Portaria: 139A/2021 18/03/2021 · Nomeia a Comissão de Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Meruoca - CE.Acessar Portaria: 139/2021 18/03/2021 · Designar os servidores municipais para exercerem a função de Fiscais de Acompanhamento dos contratos Administrativos, com as atribuições de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos termos contratuais firmados pelo Município de Meruoca.Acessar Decreto: 19/2021 16/03/2021 · Decreta Ponto facultativo o expediente do dia 19 de Março de 2021, sexta-feira, em decorrência do dia do padroeiro do Ceará, e dá outras providências.Acessar Leis: 1085/2021 16/03/2021 · Dispõe sobre o convênio e os repasses para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e dá outras providências.Acessar Lei Complementar: 1084/2021 16/03/2021 · Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Meruoca - CE e dá outras providências.Acessar Leis: 1083/2021 16/03/2021 · Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.Acessar Portaria: 138/2021 15/03/2021 · Nomeação, Agente: Thaissa Lara Diogo Fernandes dos Santos, Cargo: Diretora de Divisão de Apoio Ao Serviço Militar, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 137/2021 15/03/2021 · Exonera a Sra. Maria Gerlene da Silva Duarte do Cargo de Núcleo de almoxarifado na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 136/2021 10/03/2021 · Conceder Licença-prêmio remunerada, por 6 (seis) meses, do dia 15/03/2021 até o dia 15/09/2021.Acessar Portaria: 135/2021 10/03/2021 · Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Menezes da Costa, Cargo: Divisão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Decreto: 18/2021 08/03/2021 · Dispõe sobre a autorização de pagamentos essenciais e funcionamento excepcional do setor financeiro e do setor de licitações nos dias 11 e 12 de março de 2021, revogando todas as disposições em contrário.Acessar Decreto: 15/2021 05/03/2021 · Restabelece, no Município de Meruoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2021 05/03/2021 · Dispõe sobre os feriados municipais de Meruoca do mês de março e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5