Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2503 registros

Portaria: 032/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Lucas Targino Fernandes, Cargo: Assessoria de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 03/2021 06/01/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, DIANTE DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2021 06/01/2021

Declara situação de Calamidade Pública do Município de Meruoca, define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente de Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Portaria: 031/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio Edilon Pereira, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030/2021 05/01/2021

REMOVER, ex office, a servidora MARIA XAVIER DO NASCIMENTO OLIVEIRA, lotado no Complexo hospitalar Irineu Coutinho Aguiar (Centro de Fisioterapia Prefeito José Maria Roberto) para a Unidade Básica de Sáude - Enfermeira Maria de Lourdes Firmino Severiano - UBS - PÃO DE AÇUCAR, na sede desta urbe, onde exercerá as funçoes inerentes a seu cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, sem prejuízo dos direitos funcionais e vantagens legalmente adquiridas.

Portaria: 029/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Coordenação de Proteção Social e Especial, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 028/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Lidiane Leila Ricardo Teixeira, Cargo: Coordenação da Vigilância Socioassistencial , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 027/2021 05/01/2021

Concede licença para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Municipais de Meruoca.

Portaria: 026/2021 05/01/2021

Concede Licença para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Municipais de Meruoca.

Portaria: 025/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio Gomes Oliveira, Cargo: Divisão de Controle e Abastecimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 024/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Daniele Soares, Cargo: Núcleo de Apoio as Ações de Cidadania, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 023/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: José Roberto Galberto Diniz, Cargo: Coordenador da Ammam, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária

Portaria: 022/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Luana da Costa Gomes, Cargo: Departamento de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Portaria: 021/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Graciana Feijão da Ponte Sales, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 020/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Avaliador de Bens Móveis e Imóveis, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 019/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Carlos da Silva, Cargo: Assesoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 12C/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Gerlene da Silva Duarte, Cargo: Almoxarifado da Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 06A/2021 04/01/2021

Designar o Secretário de Finanças, nomeado conforme a Portaria de nomeação nº 06/2021, para exercer a função de ordenador de despesa dos seguintes Fundos deste Município: Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Saúde; Fundo Geral; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Portaria: 018/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio Alisson Oliveira Candido, Cargo: Diretor(a) de Divisão de Suprimento e Patrimônio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 017/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Joiane de Melo Monte, Cargo: Gestor Municipal do Programa Bolsa Família , Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Portaria: 016/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Anita Marques de Araújo, Cargo: Procurador Adjunto , Secretaria: Procuradoria do Município

Portaria: 015/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luciana Torquato da Silva Pereira, Cargo: Diretor de Divisão de Arrecadação e Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 014A/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Caroline Aguiar Cavalcante, Cargo: Nucleo de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 014/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Controle

Portaria: 013/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Renata Marques de Sousa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 012B/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Clerton Carneiro Alves, Cargo: Nucleo de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012A/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Camila Rodrigues de Sousa, Cargo: Nucleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Tayná Albuquerque Fernandes, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Fabia de Oliveira Santos, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Denilson Alves Valentim, Cargo: Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

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