DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 09/04 QUINTA- FEIRA E 10/04 SEXTA- FEIRA POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTEBALECE NOVOS PARÂMETROS PARA A PREMIAÇÃO " APRENDIZAGEM EM FOCO" DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES, ALUNOS E NÚCLEO GESTOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SALARIAL E O ADICIONAL DE TRANSLADO AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE OCUPEM OS CARGOS DE MOTORISTAS LOTADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DESSE MUNICÍPIO.

NOMEAR O S4R. JOHN DAVIDA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES AO CARGO DE DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA.

NOMEAR A SRA. LEIDIANE RICARDO DOS SANTOS AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

NOMEAR A SR. MARCIO FAUSTINO LAUREANO AO CARGO DE NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.

NOMEAR A SRA. TATIANE SOARES DA COSTA CARDOSO AO CARGO DE GERENTE DA AMMAM.

NOMEAR A SR. FABIO JUNIOR MESQUITA GADELHA AO CARGO DE CDEPARTAMENTO DE ZOONOZE E ENDEMIAS.

NOMEAR A SR. GILBERTO ITHALO SOARES ASSUNÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR DA AMMAM.

NOMEARA A SRA. REJANE MARIA REINALDO BARROS BARBOSA AO CARGO DE DIVISÃO DE JUVENTUDE.

EXONERAR A SRA. ANCILA DE MARIA TOMAZ CISNE AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E INCLUSÃO SOCIAL.

NOMEAR O SR.FRANCISCO GEOVANE MIRANDA BEZERRA AO CARGO DE COORDENADOR DA AMMAM.

NOMEAA A SRA. THELYNE BARBOSA DOS SANTOS AO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.

EXONERAR O SR. ROBERTO VIANA TEIXEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DA AMMAM.

EXONERAR A SRA. CARLA MARA CÂNDIDO DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

EXONERAR O SR. MACIEL MARTINS DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETARIO DA AMMAM.

EXONERAR O SR. VALDERI GOMES BARROS JÚNIOR DO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.

EXONERAR O SR. RODRIGO DE SOUSA JULIÃO DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE ZOONOSE E ENDEMIAS.

EXONERAR O SR. ANTÔNIO CLÁUDIO SOARES DO CARGO DE GERENTE DA AMMAM.

EXONERAR O SR. MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES DO CARGO DE DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA.

DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA, DELIMITA OS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIAS PUBLICAS , LAGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO A "SEMANA MUNICIPAL DO " REISADO". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (CODVID-19).

DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 19 DE MARÇO DIA DO PADROEIRO DO CEARÁ E FACULTATIVO O DIA 20 SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.