Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Decreto: 016/2021 05/03/2021 · Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no sistema municipal de ensino do município de Meruoca e substituição das atividades pedagógicas pela forma remota durante o primeiro semestre de 2021, e dá outras providências.Acessar Portaria: 134/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Jose Wanderley de Lima Sousa, Cargo: Divisão de Manutenção e Infraestrutura da Educação, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 133/2021 01/03/2021 · Designar a Sra. Rakecia Maria Silva de Oliveira para exercer a função de Agente de Desenvolvimento na Sala do Empreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Meruoca.Acessar Portaria: 132/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Adriano dos Santos André, Cargo: Assessoria de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 131/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Lucas Targino Fernandes, Cargo: Assessoria de Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 130/2021 01/03/2021 · Designação, Agente: Diana Gadelha Gomes, Cargo: Coordenação do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 129/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Diana Gadelha Gomes, Cargo: Coordenação do Hospital Chagas Barreto, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 128/2021 01/03/2021 · Lotação de Diretores e Coordenadores Escolares - 2021.Acessar Decreto: 14/2021 26/02/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §3º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 013/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1082/2021 26/02/2021 · Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 584, de 19 de setembro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias, e das fundações públicas municipais e dá outras providências".Acessar Leis: 1081/2021 26/02/2021 · Retifica dispositivos da Lei Municipal nº 997 de 16 de outubro de 2018 que "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para doar 2 (dois) terrenos à Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança e dá outras providências".Acessar Decreto: 13/2021 25/02/2021 · Dispõe sobre as atividades econômicas e comportamentais e intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana causada pelo novo CORONAVÍRUS no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.Acessar Portaria: 126/2021 23/02/2021 · Reintegrar, sub judice, a Sra. Maria Cleidiana Batista Martins com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.Acessar Portaria: 125/2021 23/02/2021 · Conceder, sub judice, a Sra. Maria Iracelia Andrade Sousa redução no percentual de 50% da carga horária, sem prejuízo de seus vencimentos e independentemente de compensação de carga horária, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.Acessar Portaria: 124/2021 23/02/2021 · Reintegrar, sub judice, a Sra. Helen Ketley dos Santos Nascimento com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.Acessar Portaria: 123/2021 23/02/2021 · Reintegrar, sub judice, a Sra. Dayane da Silva Manço com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.Acessar Portaria: 122/2021 23/02/2021 · Reintegrar, sub judice, a Sra. Maria Tathiana Viana com estabilidade provisória até o oitavo mês após o parto, enquanto produzir efeitos a decisão judicial liminar.Acessar Portaria: 127/2021 22/02/2021 · Conceder ao Sr. Francisco Jarbas Costa Veras Licença-Prêmio remunerada, por 03 (três) meses, do dia 22/02/2021 até o dia 23/05/2021.Acessar Portaria: 121A/2021 22/02/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Cesar Rocha Cavalcante, Cargo: Divisão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 121/2021 22/02/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Cesar Rocha Cavalcante, Cargo: Divisão de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 001 SME/2021 19/02/2021 · Disciplina, na forma de anexo único, o processo de lotação de professores nas unidades escolares da rede pública municipal para o ano de 2021.Acessar Decreto: 12/2021 18/02/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 120/2021 16/02/2021 · Lotação de Coordenadores Escolares - 2021.Acessar Portaria: 119/2021 15/02/2021 · Conceder a Sra. Ana Carla Soares Braga, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de Fevereiro de 2021.Acessar Portaria: 118/2021 15/02/2021 · Nomear a Senhora Maria Celia Soares de Andrade Fernandes ao cargo de Diretora de Núcleo de Identificação.Acessar Portaria: 117/2021 15/02/2021 · Conceder a Sra. Mariana Silva Paula Amaral, a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I.Acessar Portaria: 116/2021 15/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Iara Marcolino Angelo, Cargo: Divisão de Fiscalização de Obras , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Concessão de Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II para Maria Iara Marcolino Angelo.Acessar Portaria: 115/2021 11/02/2021 · Designar os membros para compor a Comissão Executora da chamada pública nº 001/2021 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC que trata da seleção para composição de banco de formadores para as bolsas de pesquisa e extensão tecnológica no âmbito do programa MAIS PAIC.Acessar Decreto: 11/2021 05/02/2021 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/2021 05/02/2021 · Adota medidas preventivas e direcionadas para evitar a disseminação da COVID-19 (Doença Causada pelo novo Coronavirus) no município de Meruoca e dá outras providências.Acessar

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