EXONERAR O SR. ROBERTO VIANA TEIXEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DA AMMAM.

EXONERAR A SRA. CARLA MARA CÂNDIDO DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

EXONERAR O SR. MACIEL MARTINS DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETARIO DA AMMAM.

EXONERAR O SR. VALDERI GOMES BARROS JÚNIOR DO CARGO DE NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.

EXONERAR O SR. RODRIGO DE SOUSA JULIÃO DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE ZOONOSE E ENDEMIAS.

EXONERAR O SR. ANTÔNIO CLÁUDIO SOARES DO CARGO DE GERENTE DA AMMAM.

EXONERAR O SR. MATHEUS RODRIGUES DA SILVA MAGALHÃES DO CARGO DE DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIA.

DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MERUOCA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA, DELIMITA OS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIAS PUBLICAS , LAGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUIDO A "SEMANA MUNICIPAL DO " REISADO". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (CODVID-19).

DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 19 DE MARÇO DIA DO PADROEIRO DO CEARÁ E FACULTATIVO O DIA 20 SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 11 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR O SR. JOSÉ DAVI NETO DO CARGO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA ZOONOSE.

NOMEAR O SR. JOSÉ DAVI NETO AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.

NOMEAR O SR. FRANCISCO ANSELMO SIQUEIRA DE SOUSA AO CARGO DE DIVISÃO DIRAC.

NOMEAR O SR. FRANCISCO ADRIANO BARROS MENDES AO CARGO DE DIVISÃO DE NASF.

EXONERAR A SRA. MARIA NICE MIGUEL DA PENHA DO CARGO DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO.

NOMEAR A SRA. MARIA NICE MIGUEL DA PENHA AO CARGO DE DDEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE BÁSICA.

Esta portaria entra em vigor na data de publicação, revogando as demais disposisões encontradas

O Secretário de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe são coferida

NOMEAR o Sr. Matheus Albuquerque Barros, ao cargo de Núcleo de Apoio Administrativo.