EXONERAR A SRA. MARTA CELIA PONTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXONERAR A SRA. MARIA LUIZA DEOLIVEIRA AO CARGO DE DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.
EXONERAR O SR. MARCOS ANTÔNIO LAUREANO DO CARGO DE GERENTE DA AMMAM.
EXONERAR A SRA. MARIA MILEYDE SILVA DO NASCIMENTO DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA.
EXONERAR O SR. JOSÉ DAVI NETO DO CARGO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART.22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZMBRO DE 1993 E O ART.31 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N° 1.042 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS A COMISSÃO EXECUTORA SIMPLIFICADA PARA DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGOGICO.
EXONERAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
NOMEAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CÂNDIDO AO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS BEM ME QUER.
NOMEAR A SRA. JOSIANE DE FÁTIMA DE SOUZA LIMA AO CARGO DE COORDENADORA DO HOSPITAL CHAGAS BARRETO.
DESIGNAR O SR. FRANCISCO EMANUEL FREITAS MARTINS AO CARGO DE SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO.
EXONERAR A SR. MARTA MATOS DE CASTRO DO CARGO DE COORDENAÇÃO DO HOSPITAL CHAGAS BARRETO.
DESIGNAR OS SERVIDORES PARA EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JANEIRO DE 2020 POSSAM EXERCER SUAS FUNÇÕES DE COORDENADOR JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O PLANEJAMENTO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2020.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ULTILUDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NORTE- AMN
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDORES.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 EM R$ 52.474.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 13 , QUARTA FEIRA, ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO , PONTO FACULTATIVO DIA 14 DE NOVEMBRO, QUINTA FEIRA, FERIADO DIA 15 DE NOVEMBRO, SEXTA FEIRA POR OCASIÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SR. ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA AO CARGO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO SEGUNDA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA P CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERUOCA O PROGRAMA NASCIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA ( PMAQ- AB) E AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
