DESIGNAR MICHELLE BRITO FONTENELE COMO ASSISTENTE SOCIAL DO HOSPITAL CHAGAS BARRETO.
DESIGNAR FRANCISCO CANDICO LUIS PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESSE MUNICIPIO.
EXONERAR FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ENGENHARIA , NOMEADO CONFORME A PORTARIA N° 19/2018 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXONERAR FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO DO CARGO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO , NOMEADO CONFORME A PORTARIA N° 010/2018 DE 9 DE JANEIRO DE 2018.
NOMEAR FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS AO CARGO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NESTE MUNICIPIO.
EXONERAR CLAUDEMIR RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA , NOMEADO CONFORME A PORTARIA N° 023/2018 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.
NOMEAR FRANCISCO FAGNER CAETANO TRAJANO AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
NOMEAR CLAUDEMIR RODRIGUES DE SOUZA AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ENGENHARIA.
EXONERAR FRANCISCA FÁBIA DE OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR RAKELYSILVA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR GREICE MARIA ARRUDA RANGEL DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E JUVENTUDE DA SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR EXONERAR MARIA ELISA SOUSA MARQUES DO CARGO DE DIVGISÃO DE JUVENTUDE SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR MARIA JULIANA DO NASCIMENTO SILVA DO CARGO DE DIVISÃO DE CULTURA DA SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR MARIA SOLANGE MESQUITA SILVA DO CARGO DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA DA SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR ISRAEL LOPES MAGALHÃES DO CARGO DE DIVISÃO DE TURISMO DA SECRETARIA DE TURISMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
EXONERAR MORGANA BARROS MENDES DO CARGO DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM .
EXONERAR MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ALTERA O DECRETO N° 018/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIUDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DO QUADRO EFETIVO NOS CARGOS DE AGENTES COMINITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 614/2005 ANEXO I DA LEI NO 614/2005 E O ANEXO I DA LEI 848/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALARIAL E O ADICIONAL E O ADICIONAL DE TRANSLADO ESCOLAR AOS SERVIDORES QUE OCUPEM OS CARGOS DE MOTOTRISTAS ESCOLARES NESSE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA O FUNCIONAMENTO DO EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018, SEGUNDA- FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
SUSPENDER A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESPECIFICA.
DENOPMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS , PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENIOMINA VIAS PÚBLICAS, LAGRADOUROS, PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
