ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
ESTABELECE LUTO OFICIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS, QUE INDICA VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS QUE INDICA, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
DISPÕE FERIADO DIA 20 DE JUNHO DE 2019, QUINTA- FEIRA DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO DIA 21 POR OCASIÃO DO FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A PREMIAÇÃO "APRENDIZAGEM EM FOCO" DESTINADOS A PROFESSORES E NÚCLEO GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EM EFETIVO SERVIÇO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. JAIR KOVALICK FARIAS TEIXEIRA DO CARGO DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO.
NOMEAR O SR. HÉLIO SAMPAIO DAMASCENO AO CARGO DE DIVISÃO DE ATENÇÃO AO IDOSO.
EXONERAR A SRA. LEIDIANE RICARDO DOS SANTOS AO CARGO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DO CMAS
NOMEAR O SR. CARLOS SILVA BARBOSA AO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR AGENTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
NOMEAR AGENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MERUOCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE MASSAPÊ, MERUOCA, ALCÂNTARAS , SANTÁNA DO ACARAÚ E URUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SRA. MARCICLEIA DE JESUS PIRES AO CARO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNUEL DAVI.
DESIGNAR A SRA. NÚBIA FERREIRA CARLOS AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MANUEL DAVI.
instaura sindicancia e dá outras providências
EXONERAR A SRA. MARIA JOECILDA COSTA TRAJANO DO CARO DE DIRETORA DA ESCOLA MURILO PIO.
EXONERAR A SRA. MARGARIDA DE FRANÇA DO CARO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DEP. MANOEL RODRIGUES.
NOMEAR A SRA. MAARGARIDA DE FRANÇA GOMES OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MURILO PIO.
NOMEAR A SRA. ANTÔNIA DANIELE CANDIDO SOARES AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA DEP. MANOEL RODRIGUES.
ALTERA A CARGA HORÁRIA DA SENHORA MARIA DE JESUS ARAÚJO FERNANDES LOTADA NO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA JOSÉ BARBALHO, 20H.
DECLARA COMO PATRIMONIO NATURAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA O TUNEL DE BAMBUS DA CE E A CACHOEIRA VÉU DA NOIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO PINTOS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE MERUOCA.
