ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR PÚBLICO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
AUTORIZA O0 CHEFE DO PORDER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
EXONERAR A SENHORA FRANCISCA GILCILEUDA DE SOUZA FEIJÃO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II.
PROIBE A INALGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE POSSAM SER USUFRUIDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO.
CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAC, NA FORMA DE INCENTIVO DESEMPENHO.
NOMEAR A SENHORA ANCILA DE MARIA TOMAZ CISNE AO CARGO DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E INCLUSÃO SOCIAL.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UMA AREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONSENHOR JOSÉ FURTADO CAVALCANTE (SÃO FRANCISCO), PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRA PORVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DA APAE DE MERUOCA.
CESSÃO DE FUNCIONARIAS.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO TAPUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SENHOR DENIVAL MAGALHÃES MORAIS AO CARGO DE AVALIADOR DE BENS E IMOVEIS.
EXONERAR O SENHOR GEORGE MULLER PAIVA AO CARGO DE DEPARATAMENTO DE APOIO AOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DO IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA KATIANE BARBOSA GABRIEL GALVÃO AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA.
edtal de divulgação de ampliação de carga horária secretaria de Educação.
NOMEAR A SR. MARIA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA AO CARGO DE DIVISÃO DE DIREÇÃO CLÍNICA E TÉCNICA.
EXONERAR A SRA. LUCIANA MARIA MONTE GONZAGA AO CARGO DE DEPARTAMENTO ATENÇÃO A SAÚDE BÁSICA.
NOMEAR A SENHORA LUCIANA MARIA MONTE GONZAGA AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO.
EXONERAR A SERVIDORA HYARA LAYS FERREIRA DOS SANTOS AO CARGO DE DIVISÃO DE DIREÇÃO CLÍNICA E TÉCNICA.
DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS POR CARÊNCIA PARA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO REFERENTE A AO ANO LETIVO DE 2019.
ESTABELECE LUTO OFICIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE MERUOCA / CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO VALE DO ACARAÚ E COREAÚ - SISAR - BAC E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
