DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE MERUOCA, BEM COMO ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (CODVID-19).
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do imóvel que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DIA 19 DE MARÇO DIA DO PADROEIRO DO CEARÁ E FACULTATIVO O DIA 20 SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DIA 11 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.
NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
NOMEAR A SRA. MARIA NICE MIGUEL DA PENHA AO CARGO DE DDEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE BÁSICA.
EXONERAR A SRA. MARIA NICE MIGUEL DA PENHA DO CARGO DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO.
Esta portaria entra em vigor na data de publicação, revogando as demais disposisões encontradas
NOMEAR O SR. FRANCISCO ADRIANO BARROS MENDES AO CARGO DE DIVISÃO DE NASF.
NOMEAR O SR. FRANCISCO ANSELMO SIQUEIRA DE SOUSA AO CARGO DE DIVISÃO DIRAC.
NOMEAR O SR. JOSÉ DAVI NETO AO CARGO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA.
EXONERAR O SR. JOSÉ DAVI NETO DO CARGO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA ZOONOSE.
O Secretário de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe são coferida
NOMEAR o Sr. Matheus Albuquerque Barros, ao cargo de Núcleo de Apoio Administrativo.
NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA EDUCAÇÃO.
NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISWSÃO EXECUTORA MAIS PAIC.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE FEVEREIRO, SEGUNDA FEIRA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL , E 26 DE FEVEREIRO, QUARTA FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE CARGO , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO LEI N° 682/2007, ADEQUANDO-O A LEI FEDERAL N°11. 738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Sra. Gerdane Marques de Albuquerque, ao cargo de Coordenação Administrativa.
NOMEAR o Sr. Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, ao cargo de Divisão de Integração Social e Comunitário.
Nomear a Sra. Antônia Daniele Candido Soares ao cargo de Coordenadora Pedagogica da Escola Rosinha Bastos Sampaio.
EXONERAR a Sra. Maria Meiriane Freire Aguiar, do cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Rosinha Bastos Sampaio.
NOMEAR a Sra. Clara Morgana Eleutério Carvalhoao cargo de Departamento de Turismo e Cultura.
NOMEAR o Sr. Diorge de Oliveira Ferreira ao cargo de Divisão de Esporte.
NOMEAR o Sr. Antonio Jelson Dias de Souza ao cargo de Assessoria de Comunicação.
EXONERAR o Sr. Antonio Claúdio Soares do cargo de Divisão de Esporte,
EXONERAR O SR. JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
EXONERAR O SR. THALES CAVALCANTE LINHARES DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA AMMAM
NOMEAR o Sr. Francisco José de Oliveira Júnior Ao cargo de Divisão de Fiscalização de Obras.
