Conceder a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR-I, na forma do art. 1º, incso XI ao Sr. Carlos Glemerson Braga Silveira, do Decreto Municipal nº 1.163/2022, nomeado para o cargo de Diretor de Divisão.

Conceder, licença para atividade político-partidária a servidora Maria Pio Rodrigues de Souza pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma do art. 1º, inc. II, alínea "l", da LC nº 64/90.

Nomeação, Agente: Francisco Rivaldo Duarte Fernandes, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Vanessa Paula dos Santos, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Tiago Emiliano Guilherme, Cargo: Diretora de Divisão de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Maria Elziane do Nascimento Braga, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Emanuely da Silva Gomes, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Eliane de Souza Dourado, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Cessar a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR I, concedida na Portaria nº 01.04.09/2024 a Sra. Katiane da Silva Souza Alves, na forma do art. 3º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 012/2017.

Nomeação, Agente: Vanessa Paula dos Santos, Cargo: Divisão de Acompanhamento de Conselhos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato do Nascimento, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Emiliano Guilherme, Cargo: Diretora de Divisão de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Antonio Marcolino de Souza, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Gilson Magalhaes, Cargo: Assesor de Governo Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Exoneração, Agente: Jose Arivelton Moura Paulo, Cargo: Divisão de Acompanhamento de Conselhos, Secretaria: Secretaria da Educação

Designar o Sr. José Arildo Moura Paulo ao Cargo de Chefe de Almoxarifado da Secretaria de Educação, para exercer suas funções neste município de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024, com carga horária inerente ao cargo.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a assistência psicológica à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários municipais do município de Meruoca/CE, e dá outras providências.

Regulamenta o acesso do idoso à passagem gratuita e do estudante à meia passagem nos transportes públicos no âmbito do Município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente para manutenção das atividades da Sec. de Cultura, Turismo e Meio Ambiente da cidade de Meruoca/Ce.

Dispõe sobre a autrização da criação da ouvidoria educacional da rede municipal de nesino do município de Meruoca e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha do distrito de Anil, no município de Meruoca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da Quadra Poliesportiva do Distrito de Anil, no Município de Meruoca, e dá outras providências.

Designar a Sra. Ana Patrícia Gertrudes Monte Reinaldo ao cargo de Diretora de Divisão de Compras, para exercer suas funções neste município, com carga horária inerente ao cargo.

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Nascimento Carvalho, Cargo: Coordenador de Atenção Primária, Secretaria: Secretaria da Saúde

Conceder a Gratificação por Trabalho Relevante - GTR II, na Forma do art. 1º, inciso XI, a Sra. Irene Gonçalves Carlos Vasconcelos, do Decreto Municipal nº 1.163/2022, no exercício da função de atendente de consultório de dentário.

Dispõe sobre a denominação oficial da "Brinquedocreche Maria Imaculada Ribeiro da Silva", e dá outras providências.

Autoriza a criação da ouvidoria educacional da rede municipal de ensino do município de Meruoca e dá outras providências.