Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Decreto: 15.10.01/2025 15/10/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICOAcessar Decreto: 14.10.01/2025 14/10/2025 · Altera o Decreto nº 26.12.01/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Meruoca/CE, para dispor sobre o procedimento auxiliar da pré-qualificação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 07.10.01/2025 07/10/2025 · Designação para Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Agente: Denilson Alves Valentim, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambienteAcessar Leis: 1.289/2025 03/10/2025 · INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL "SELO VERDE" NAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1.288/2025 03/10/2025 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO SOCIOCULTURAL ARTE E VIDA ISAV PARA REALIZAÇÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.10.08/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Danielly Maria Alves Valentim, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambienteAcessar Portaria: 01.10.07/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01.10.06/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Amanda de Lima Barros, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambienteAcessar Portaria: 01.10.05/2025 01/10/2025 · Designar o Sr. FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, conforme portaria de nomeação nº 01.10.04/2025, ao cargo de GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA SAÚDE, DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar Portaria: 01.10.04/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Icaro Gomes Martins, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01.10.03/2025 01/10/2025 · Exoneração, Agente: Renata Marques de Sousa, Cargo: Assessor Especial II, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01.10.02/2025 01/10/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Ellton Jhon Oliveira Santos, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 01.10.01/2025 01/10/2025 · Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, o Agente de contratação e Pregoeiro Municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do Agente de Contratação e os suplentes, desta municipalidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 30.09.03/2025 30/09/2025 · Exoneração do Agente Erivelto de Oliveira Lima, ocupante do Cargo de Assessor Especial I, bem como seu afastamento das designações de Gestor e Ordenador da Secretaria de Saúde e Educação, conforme Portaria nº 02.01.112/2025; de Gestor e Ordenador da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, conforme Portaria nº 03.06.06/2025; e de Gestor e Ordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme Portaria nº 03.07.01/2025 e revogação da portaria de GTR I - nº 03.06.04/2025 - Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 30.09.02/2025 30/09/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Icaro Gomes Martins, Cargo: Direção de Nível Superior I, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 29.09.03/2025 29/09/2025 · Conceder à Sra. Maria Regina do Nascimento Souza de Sales, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 88 da Lei Municipal nº 504/2003.Acessar Portaria: 29.09.02/2025 29/09/2025 · Concessão, Agente: Antonio Luciano Florencio, Cargo: Agente de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 29.09.01/2025 29/09/2025 · Concessão de licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, Agente: Ana Paula de Souza Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 23.09.02/2025 23/09/2025 · Conceder à Sra. EDNA MARIA SOARES, auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 88 da Lei Municipal nº 504/2003.Acessar Portaria: 23.09.01/2025 23/09/2025 · Conceder à Sra. Maria Cleide dos Santos Gadelha, merendeira, lotada na Secretaria de Educação de Meruoca, licença-prêmio pelo período de 3 (três) meses, de 01 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, nos termos do art. 88 da Lei Municipal nº 504/2003.Acessar Leis: 1.287/2025 15/09/2025 · INSTITUI O PROGRAMA "MÃOS QUE TRANSFORMAM O TRABALHO EM PROGRESSO" NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 12.09.01/2025 12/09/2025 · DESIGNAR os membros do Conselho Municipal de Saúde para compor o pleito do período de 08/2025 a 08/2027Acessar Decreto: 08.09.01/2025 08/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL PARTICULAR PARA USO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DO XVIII FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04.09.01/2025 04/09/2025 · Designação, Agente: Gilmaria Silvia Severino Florencio, Cargo: Secretaria Junta Militar, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 01.09.02/2026 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Jose Jocelio Paulino Alves, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 01.09.02/2025 01/09/2025 · Designação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, a função de Diretora de Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão.Acessar Portaria: 01.09.01/2025 01/09/2025 · Nomeia os membros da comissão permanente de licitação, o agente de contratação e pregoeiro municipal, equipe de apoio do pregoeiro e do agente de contratação e os suplentes, desta municipalidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 26.08.01/2025 26/08/2025 · CONCEDER À SERVIDORA ACIMA CITADA, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) MESES DE AFASTAMENTO.Acessar Leis: 1.286/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1.285/2025 26/08/2025 · Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Sociocultural Arte e Vida ISAV para realização do XVIII Festival de Inverno da Serra da Meruoca e dá outras providências.Acessar

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