Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município de Meruoca e dá outras providências.

Nomear os(as) representantes para comporem a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Meruoca:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar ponto eletrônico para fiscalizar a frequência e os horários dos servidores públicos municipais efetivos, contratados e terceirizados, e a emitir crachás de identificação dos servidores;

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria de Jesus Dias da Silva Macedo, Cargo: Direção de Nível Superior II, função: AGENTE DO BUSCA ATIVA ESCOLAR, Secretaria: Secretaria da Educação

Dispõe sobre a isenção tributária aos contribuintes convocados pelo Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente;

Nomeação, Agente: Rayssa Monteiro Sampaio, Cargo: Coordenação Administrativa.

Nomeação, Agente: Samilly Lucas Barbosa, Cargo: Direção de Nível Superior III

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Meruoca;

Cria o Balcão do Cidadão na Câmara Municipal de Meruoca/CE, e dá outras providências;

Denomina a Banda Municipal de Meruoca como “BANDA DE MÚSICA FRANCISCO SANFORD FROTA” e dá outras providências;

Declara a "Feira da Agricultura Familiar de Meruoca”, também conhecida como “Feirinha da Bifurcação”, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Meruoca.

NOMEAR OS DIRETORES ESCOLARES E DIVULGAR AS SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES

Altera o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências

Concessão, Agente: Carlos Glemerson Braga Silveira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão, Agente: Edson Honorio Lopes, Cargo: Diretor de Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças e Orçamento

Concessão, Agente: Luiz Carlos Silva, Cargo: Assesoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Leandro de Sousa Fernandes, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Maria Rita Silva de Melo, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Dispõe sobre a decretacão de ponto facultativo no expediente dos dias 03 e 04 de março, por ocasião do carnaval 2025, bem como o dia 05 de março, quarta-feira de cinzas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Comissão Executora das Chamadas Públicas nº. 001/2025 e nº. 002/2025 do Programa de Aprendizagem na Idade Certa – Mais Paic

Nomeação, Agente: Ana Patricia Gertrudes Monte Reinaldo, Cargo: Direção de Assessoramento I , Secretaria: Secretaria de Finanças e Orçamento

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão (SEPLAG), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia (SDE), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Inclusão e Promoção Social (SIPS), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria da Cultura, Turismo e Meio Ambiente (SECULTAM), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025.

Ficam nomeados os servidores, conforme Anexo único desta Portaria, para os cargos de provimento em comissão, da estrutura administrativa da Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária (SRHA), a partir do dia 14 de fevereiro de 2025