Estima a receita e fixa a despesa do município de Meruoca para o exercício financeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO; PONTO FACULTATIVO DO DIA 14 DE NOVEMBRO, E FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO POR OCASIÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Claudemir Rodrigues de Souza, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Raimundo Nonato do Nascimento, Cargo: Gerente de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Exoneração, Agente: Liciane Pereira Florencio, Cargo: Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares da Sra. Thaisa Quixadá Fontenele, pelo período de 02 de novembro de 2024 a 02 de novembro de 2027
Conceder ao Sr. Mario Sérgio Mançoeto Tabosa, dentista, lotado na Secretária de Saúde, licença para tratar de interesses particulares por 3 anos, a partir de 21 de outubro de 2024.
Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares a Sra. Lidiane Caetano Pinto, por 3 anos, iniciando em 30 de novembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Prevenção ao óbito materno infantil e fetal.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do imóvel que indica e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Meruoca, os quais indicam, e dá outras providências.
Conceder a prorrogação de licença sem remuneração ao Sr. Daniel Márcio Camilo do Nascimento, auxiliar administrativo lotado na Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, licença para tratar de interesses particulares por 2 (dois) anos.
Concessão, Agente: Roney Edler Barroso da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal nº 1.180/2023, de 14 de junho de 2023, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Alice Parente Carvalho, Cargo: Coordenação Administrativa, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Decreta luto oficial no Município de Meruoca em razão falecimento de Alzira Trajano de Sousa, e dá outras providências.
Nomear os membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 005/2024.
Exoneração, Agente: Rivania Maria Reinaldo Barros Alcantara, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social
Conceder, licença para atividade político-partidária a servidora Vicentina Candido de Lima pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma do art. 1º, inc. II, alínea "l", da LC nº 64/90.
Conceder, ao Sr. Francisco Ancelmo Siqueira de Sousa, motorista, lotado na Secretaria de Saúde de Meruoca, Licença Prêmio pelo período de 3(três) meses, 01 de agosto de 2024 a 31 de outubro de 2024.
Conceder, ao Sr. Francisco Jarbas Costa Veras, enfermeiro, lotado na Secretaria de Saúde de Meruoca, Licença Prêmio pelo período de 3(três) meses, 01 de agosto de 2024 a 31 de outubro de 2024.
Conceder, a Sra. Simone Maria Farias Pereira, enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde de Meruoca, Licença para tratar de interesse por 3(três) anos, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2024.
Nomeação, Agente: Nayron Barbosa Silva, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria da Saúde
Conceder, licença para atividade político-partidária a servidora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma do art. 1º, inc. II, alínea "I", da LC nº 64/90.
Conceder, licença para atividade político-partidária a servidora Cleiciane Mendes de Sousa pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma do art. 1º, inc. II, alínea "I", da LC nº 64/90.
Conceder, licença para atividade político-partidária ao servidor José Arivelton Moura Paulo pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma do art. 1º, inc. II, alínea "I", da LC nº 64/90.
Conceder, licença para atividade político-partidária ao servidor Antonio Claudio Soares pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma do art. 1º, inc. II, alínea "I", da LC nº 64/90.
Conceder, licença para atividade político-partidária ao servidor Claudemir Rodrigues de Souza pelo prazo de 3 (três) meses, iniciando em 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma do art. 1º, inc. II, alínea "I", da LC nº 64/90.
Exoneração, Agente: Maria Elimara Paiva Fernandes, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Carlos Glemerson Braga Silveira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
