Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2654 registros Informações atualizadas em: 25/10/2058 - 02:36:03

Portaria: 31.12.03/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Gabriel Soares Costa, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e TecnologiaAcessar Portaria: 31.12.02/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Cloves Araujo dos Santos, Cargo: Direção de Assessoramento Iii, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e UrbanismoAcessar Portaria: 31.12.01/2025 31/12/2025 · Exoneração, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 30.12.03/2025 30/12/2025 · Concessão, Agente: Maria do Socorro Monte Oliveira Severiano, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 30.12.02/2025 30/12/2025 · Concessão, Agente: Maria Aparecida Gomes, Cargo: Atendente de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 30.12.01/2025 30/12/2025 · Concessão Licença Prêmio por assiduidade pelo período de três meses, Agente: Rosangela Maria Silva Candido, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Resolução: 003/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE PROJETOS E ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA A CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18.12.02/2025 18/12/2025 · Regulamenta o processo de evolução funcional por merecimento do Profissional do Magistério Público da Educação Básica Municipal, nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 682/2007, estabelece diretrizes para garantir a impessoalidade, a transparência e a segregação de funções, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 18.12.01/2025 18/12/2025 · Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal nas festividades de final de ano e dá outras providênciasAcessar Leis: 1298/2025 12/12/2025 · DECLARA O FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCAAcessar Leis: 1297/2025 12/12/2025 · DECLARA O PONTO TURÍSTICO "BURACO DA VELHA", COMO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CEAcessar Portaria: 12.12.01/2025 12/12/2025 · Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.Acessar Leis: 1.302/2025 12/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.Acessar Leis: 1.301/2025 12/12/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Leis: 1.300/2025 12/12/2025 · DENOMINA A ENTRADA DE ACESSO AO DELTA, NO SÍTIO FLORESTA, COMO "ESTRADA DELTA DO CHICO SANFORD", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 1.299/2025 12/12/2025 · RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE O COLETIVO CULTURAL "QUADRILHA AMOR JUNINO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 09.12.01/2025 09/12/2025 · Concessão de licença do período de 01 de feveriano de 2026 a 30 de abril de 2026, Agente: Magno Cesar Ripardo Eugenio de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 05.12.01/2025 05/12/2025 · Dispõe sobre o feriado municipal de 8 de dezembro de 2025, em decorrência das festividades religiosas de Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.Acessar Leis: 1.295/2025 24/11/2025 · Denomina de MANOEL LOPES DE SOUZA ao Prédio Ponto de Apoio à Saúde, localizada no Sítio Pintos, zona rural, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.Acessar Leis: 1.294/2025 24/11/2025 · Dispõe sobre a denominação de salas e departamentos internos da sede da Câmara Municipal de Meruoca/CE e dá outras providências.Acessar Leis: 1.293/2025 24/11/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11.11.01/2025 11/11/2025 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, E DO PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 14 e 21 DE NOVEMBRO DE 2025; EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 11.11.01/2025 11/11/2025 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.Acessar Decreto: 10.11.01/2025 10/11/2025 · Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Leis: 1.292/2025 06/11/2025 · Denomina de MURILO JOSÉ PIO FERNANDES NETO a quadra poliesportiva localizada no Sítio Palmeiras, zona rural, no Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.Acessar Leis: 1.291/2025 06/11/2025 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca a restabelecer a licença-prêmio por assiduidade aos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.Acessar Leis: 1.290/2025 06/11/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e sistema de reconhecimento facial em prédios públicos, escolas, unidades de saúde, praças e locais de prática esportiva no município de Meruoca, e dá outras providências.Acessar Resolução: 014/2025 06/11/2025 · Trata sobre a conferência municipal de saúde de MeruocaAcessar Portaria: 30.10.01/2025 30/10/2025 · Concessão de Licença Prêmio do Período de 01 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, Agente: Alexandra Katia Ferreira Souza, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 15.10.01/2025 15/10/2025 · Cessão, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e GestãoAcessar

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