DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Institui o prêmio "Mulheres Empreendedoras de Meruoca" e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, cria a Carteira Municipal de Identificação do Portador de Fibromialgia - CMIPE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PÓRTICO DA CIDADE DE MERUOCA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 74/2021, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FORÚM MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS DE JUVENTUDE, PREVISTO NO ART. 4º, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.263/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Lyvia Maria do Nascimento Santos, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Saúde

Designação, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito, a função de Gestor e Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Alesandro Lima de Vasconcelos, Cargo: Direção de Nível Superior III, Secretaria: Secretaria da Saúde

Concessão de GTR, Agente: Erivelto de Oliveira Lima, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gilliard de Gois Gonçalves, Cargo: Direção de Assessoramento II, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Elimara Paiva Fernandes, Cargo: Direção de Nível Superior II, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Mariana Silva Paula Amaral, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria de Inclusão e Promoção Social

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCESSO ELEITORAL - CONSELHO TUTELAR DE MERUOCA

Exoneração, Agente: Irene Goncalves Carlos Vasconcelos, Cargo: Direção de Assessoramento III, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Maria Elimara Paiva Fernandes, Cargo: Direção de Nível Superior Iii, Secretaria: Secretaria da Saúde

Dispõe sobre a celebração do Dia do Evangélico no dia 02 de junho de 2025, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.090/2021.

REVOGA O DECRETO Nº 16.01.01/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração a Pedido, Agente: Jessica Lima Trindade, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria da Saúde

Institui o Programa Xadrez nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Meruoca, cria a Coordenação do Programa e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº 741/2009, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO ELEITORAL À ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MERUOCA

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Dispõe sobre a autorização ao chefe do executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente

Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12°Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Concessão, Agente: Paulo Roberto Candido de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços GeraiS

Nomeação, Agente: Renata Marques de Sousa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM MUNICÍPIO DE MERUOCA EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS