Exoneração a Pedido, Agente: Antonia Paula Miguel Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação
Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de assuntos da Sra. Ancila Maria de Tomaz Cisne, Matrícula 2214, pelo período de 02 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028.
Concessão, Agente: Maria Ivoneide da Silva do Nascimento, Cargo: Professora Educação Basica Ii, Licença remunerada para desempenho de mandato classista.
Concessão de Licença Prêmio remunerada a Sra. Michele Brito Fontenele, Mat: 02327, pelo período de 3 (três) meses, do dia 01/02/2025 até o dia 30/04/2025.
CONCEDER ao Sr. Francisco Antônio Ribeiro de Araujo, Matrícula nº2199, Licença para Mestrado, nos termos do art. 52 da lei nº 550.2002
NOMEAR os Coordenadores Escolares e divulgar as suas respectivas lotações, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MERUOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 06.01.01.2025, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO VENCIDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, SENDO ESTES PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Nomear os diretores escolares e divulgar suas respectivas lotações, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ana Cristina Cezario Batista Pires, Cargo: Secretário(a) de Administração,planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Oreilly Gabriel do Nascimento, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Luis Carlos Batista, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Antonio Ricardo de Azevedo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Gilvan Miguel Santos, Cargo: Secretario de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Crisanto Fernandes dos Santos, Cargo: Secretario de Infraestrutura e Urbanismo , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
Nomeação, Agente: Silvia Maria do Nascimento Freitas, Cargo: Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Cleiciane Mendes de Souza, Cargo: Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária
Nomeação, Agente: Tassia Verlania Barros Mendes, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia
Nomeação, Agente: Mariana Lara Severiano Gomes, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Laécio Fontenele dos Santos, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Denilson Alves Valentim, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio-ambiente
Nomeia os Membros da Comissão de Licitação, tendo como presidente o Sr. Francisco Aldir Lima Pereira e como membros titulares a Sra. Katiane da Silva Souza Alves e o Sr. Clauber Vinicíus Coelho, tendo como membro suplente a Sra. Roselayne Karla David de Mesquita,
Nomeação da comissão de planejamento das contratações públicas, tendo como membro presidente o Sr. Yvislan Diniz Florêncio.
Nomeação do Sr. Francisco Icaro Gomes Martins ao Cargo de Coordenador de Fiscalização de Contratos.
Nomeação de Diretores, Agente: Yvislan Diniz Florencio, Cargo: Diretor de Departamento de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação da Agente Roselayne Karla David de Mesquita ao Cargo de Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo
Nomeação da Agente Ana Paula Soares da Silva ao Cargo de Chefe de Núcleo de Apoio Adminsitrativo
Nomeação do Agente Gilmar Marques de Araujo Severiano ao Cargo de Coordenação Administrativa
Nomeação da Agente Cristiane Paulo Magalhães ao Cargo de Ouvidor Geral
